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Explore análises produzidas a partir das principais frentes de atuação do escritório.

24 publicações encontradas

Direito Bancário · 14 set. 2026

Liquidação extrajudicial de banco: o que muda para os administradores afastados

Afastamentos cautelares de ex-diretores ligados ao caso Master reacendem a discussão sobre os efeitos da liquidação extrajudicial sobre bens e responsabilidade de gestores.

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Fachada de vidro de um edifício corporativo moderno, fotografada de baixo contra o céu.02A
Direito Bancário · 9 set. 2026

Cenário de crédito mais restritivo exige revisão de garantias bancárias

Bancos revisam garantias e condições de crédito; empresas que mapeiam seus contratos antes negociam em posição melhor.

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Tributário · 5 set. 2026

Por que a regularização fiscal precede qualquer encerramento de atividade

Encerrar uma empresa sem regularizar pendências fiscais pode gerar responsabilização pessoal de sócios e administradores.

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Interior de um galpão industrial moderno, limpo e amplo, com estrutura metálica e piso reflexivo.04A
Direito Empresarial · 2 set. 2026

Recuperação judicial deixa de ser medida de exceção no cenário atual

Mais empresas recorrem à recuperação judicial como parte da gestão financeira, não apenas como medida de última hora.

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Direito Empresarial · 28 ago. 2026

Governança societária: o que a lei exige e por que reduz conflitos entre sócios

Regras claras de contrato social, quórum, saída e exclusão de sócios — hoje ainda mais objetivas após a Lei 14.451/2022 — previnem disputas societárias.

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Close-up de mãos entrelaçadas de duas pessoas sobre uma mesa de madeira, em gesto de acolhimento.06A
Planejamento Patrimonial · 21 ago. 2026

Sucessão em vida: legítima, doação e testamento como bases do planejamento patrimonial

Doação, testamento e holding atendem ao planejamento sucessório em vida sob os limites da legítima e da tributação estadual sobre a transmissão de bens.

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Duas peças de xadrez, rainha e rei, em destaque sobre fundo escuro.07A
Contencioso Estratégico · 14 ago. 2026

Diagnóstico do risco define a tutela processual adequada no litígio empresarial

O diagnóstico do risco real do processo determina se a resposta adequada é tutela de urgência, tutela de evidência ou produção antecipada de prova.

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Corredor de cofres bancários individuais em um cofre de segurança, com porta de madeira ao fundo.08A
Direito Bancário · 7 ago. 2026

Contratos bancários empresariais: cinco pontos que exigem atenção

Custo total, natureza executiva, capitalização de juros, garantias e vencimento antecipado moldam o risco de crédito bancário empresarial.

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Planta verde em primeiro plano contra uma janela com persianas horizontais.09A
Tributário · 31 jul. 2026

Planejamento tributário lícito: o limite entre organização fiscal e simulação

Planejamento tributário lícito exige coerência entre a forma jurídica adotada e a substância econômica real da operação empresarial.

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Propriedade Intelectual · 24 jul. 2026

Titularidade de marca e de software: registro, direito autoral e cessão contratual

Marca e software seguem regimes jurídicos distintos de proteção; a titularidade e a cessão desses ativos devem ser formalizadas em contrato.

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Prateleiras metálicas vazias em um amplo galpão de armazenamento industrial.11A
Contratos · 17 jul. 2026

Contrato empresarial genérico compromete a proteção legal da alocação de riscos

Contratos empresariais padronizados podem perder as garantias que o Código Civil dá à alocação de riscos livremente negociada entre as partes.

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Cabos de rede organizados em um rack de servidores, em ambiente escuro.12A
Compliance e LGPD · 10 jul. 2026

Governança de dados na LGPD: bases legais, papéis e resposta a incidentes

Bases legais, papéis de controlador e operador e o prazo para comunicar incidentes à ANPD formam o núcleo prático da governança de dados na LGPD.

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Escultura tridimensional abstrata em wireframe azul sobre fundo preto, remetendo a estrutura de rede digital.13A
Tecnologia e Web3 · 3 jul. 2026

Ativos virtuais no Brasil: o que a Lei 14.478/2022 e a regulamentação do Banco Central exigem de quem presta esses serviços

Como a Lei 14.478/2022 e as resoluções do Banco Central de 2025 definem quem precisa de autorização para operar com ativos virtuais no Brasil.

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Grupo de profissionais reunido à mesa durante uma reunião de negócios em ambiente corporativo.14A
Contratos · 14 set. 2026

Expirar uma oferta não é o mesmo que encerrar a negociação

O vencimento da proposta conjunta por CSN Cimentos, sem aceitação, ilustra a diferença entre prazo de validade de uma oferta e o fim de uma negociação societária.

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Executiva sorridente conversa com dois colegas em um lounge corporativo, segurando uma pasta de documentos.15A
Direito Empresarial · 14 set. 2026

O que acontece quando uma negociação de venda de empresa termina sem acordo

O fim das tratativas entre a Amil e fundos internacionais mostra por que nem toda negociação avançada de M&A termina em contrato assinado.

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Silhueta de poste e linhas de transmissão de energia elétrica contra o céu ao entardecer.16A
Contencioso Estratégico · 14 set. 2026

O que muda quando uma recuperação judicial é encerrada

A saída da Light da recuperação judicial após três anos mostra, na prática, os efeitos do encerramento previsto na Lei nº 11.101/2005 para empresa e credores.

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Grupo diverso de profissionais reunido em torno de uma mesa durante uma reunião de negócios.17A
Direito Empresarial · 14 set. 2026

Quando sócios minoritários conseguem afastar o controlador da gestão

O caso da Small Batches mostra como divergências entre sócios sobre a gestão podem levar à saída do controlador e à reestruturação da empresa.

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Direito Bancário · 14 set. 2026

Por que bancos estão entrando no mercado de maquininhas

A entrada do BTG Pactual na adquirência com o BTG Pay expõe como a regulação de arranjos de pagamento do Banco Central abriu esse mercado à disputa.

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Mão segurando um cartão bancário sem identificação de marca, pronto para uso em pagamento.19A
Direito Bancário · 14 set. 2026

Como uma fintech brasileira opera nos Estados Unidos antes de ter licença própria

A estreia do Nubank nos Estados Unidos via parceria com o Lead Bank ilustra um caminho regulatório comum para fintechs em expansão internacional.

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Corredor de racks de servidores em um data center, com cabos de rede organizados.20A
Tributário · 14 set. 2026

Redata: o que o novo regime tributário para data centers representa para investidores

Aprovado pelo Congresso, o Redata suspende tributos federais sobre equipamentos de data center por cinco anos, mas o investimento esbarra em outro gargalo: a transmissão de energia.

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Tributário · 14 set. 2026

Reforma tributária começa a redesenhar a logística das empresas

Fim da guerra fiscal muda a lógica de centros de distribuição e exige revisão de contratos e planejamento tributário nas empresas.

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Close-up desfocado de linhas de código exibidas em uma tela de computador.22A
Tecnologia e Web3 · 14 set. 2026

Microsoft cria código de conduta para IA e reacende debate sobre governança

Diretriz veda que modelos resistam a desligamento e expõe divergência sobre status moral da IA entre grandes empresas de tecnologia.

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Servidor de rack em ambiente de data center iluminado em tons de azul.23A
Direito Empresarial · 14 set. 2026

Data centers avançam no Brasil, mas gargalo de energia está na transmissão

Aprovação do Redata atrai projetos de data center, mas capacidade de transmissão elétrica limita conexão à rede em regiões-chave.

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Direito Empresarial · 26 out. 2026

Câmbio, juros e alíquotas em aberto: o que o empresário deve revisar agora

Dólar, juros futuros e a alíquota ainda indefinida da CBS pressionam caixa, contratos e preços de 2027. Veja o que revisar nesta semana.

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